Data de Envio | Setor | Ato |
19/09/2019 18:38
| DP | |
12/09/2019 14:16
| CMEX | Informação nº 5669/2019 - |
21/12/2016 09:31
| DP | Informação nº 20226/2016 - |
19/12/2016 17:57
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2747/2016 - |
16/12/2016 10:43
| COEX | Informação nº 8296/2016 - |
18/11/2016 09:08
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 961/2016 - |
17/11/2016 10:26
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3169/2016 - |
03/11/2016 15:45
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 314/2016 - |
26/08/2016 14:11
| GCFC | |
17/08/2016 17:04
| SMPjTC | Parecer nº 11107/2016 - pelo provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Inexatidão na redação do Acórdão. Necessária a sua correção, de ofício. No mérito, pelo provimento parcial do recurso, mantendo-se a irregularidade das contas.
|
16/08/2016 18:32
| COFIM | Informação nº 851/2016 - |
13/06/2016 10:48
| SMPjTC | |
26/01/2016 12:52
| DCM | Instrução nº 2563/2016 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Recolhimento incorreto dos valores devidos ao INSS. Pelo provimento parcial do Recurso de Revista. |
15/01/2016 17:41
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 49/2016 - |
15/01/2016 17:36
| DP | Informação nº 1166/2016 - |