Processo 19853/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/01/2016 17:37
Autuado em 15/01/2016 17:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 314/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 17/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   314/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/11/2016 Acórdão de Parecer Prévio   314/ 2016 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUIZIANA
Recorrente JOSE CLAUDIO POL
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:15/01/16)
Interessado MAURO ALBERTO SLONGO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/01/2016 17:36 199447/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
15/01/2016 17:36 421430/13 ALERTA
15/01/2016 17:36 803010/12 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
12/09/2019 11:05 Recibo de Petição Intermediária - 620306/19, de 12/09/19 - Protocolo: 620306/19
11/01/2017 11:47 AR do ofício OPD - 2747/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   2747/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2016 1483 Acórdão de Parecer Prévio nº 314/2016
28/10/2016 1472 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 03/11/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 687/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/09/2019 18:38 DP  
12/09/2019 14:16 CMEX Informação nº 5669/2019 -
21/12/2016 09:31 DP Informação nº 20226/2016 -
19/12/2016 17:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2747/2016 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 8296/2016 -
18/11/2016 09:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 961/2016 -
17/11/2016 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3169/2016 -
03/11/2016 15:45 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 314/2016 -
26/08/2016 14:11 GCFC  
17/08/2016 17:04 SMPjTC Parecer nº 11107/2016 - pelo provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Inexatidão na redação do Acórdão. Necessária a sua correção, de ofício. No mérito, pelo provimento parcial do recurso, mantendo-se a irregularidade das contas.
16/08/2016 18:32 COFIM Informação nº 851/2016 -
13/06/2016 10:48 SMPjTC  
26/01/2016 12:52 DCM Instrução nº 2563/2016 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Recolhimento incorreto dos valores devidos ao INSS. Pelo provimento parcial do Recurso de Revista.
15/01/2016 17:41 GCFC Despacho Processual Diverso nº 49/2016 -
15/01/2016 17:36 DP Informação nº 1166/2016 -

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